Política de Privacidade

RENATA PANIAGO CONSULTORA DE BEM-ESTAR, representada por juridicamente por NUTRIMENTE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, pela pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 12.832.435/0001-81, com sede em Uberlândia – Minas Gerais, doravante denominada simplesmente como “NUTRIMENTE”, valorizando a privacidade de seus clientes, fornecedores, parceiros e colaboradores e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018) e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela NUTRIMENTE ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da LGPD, das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

1. DAS DEFINIÇÕES

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), assinarão newsletters, participarão de algum evento realizado pela NUTRIMENTE ou realizarão a compra de algum produto ou serviço oferecido pela NUTRIMENTE, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil, ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela NUTRIMENTE, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela NUTRIMENTE, identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.

Finalidade: o objetivo que a NUTRIMENTE deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da NUTRIMENTE.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a NUTRIMENTE trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

2. DA APLIAÇÃO E RESUMO

Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços e produtos oferecidos pela NUTRIMENTE, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela NUTRIMENTE e resume como a NUTRIMENTE poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais:

AGENTE DE TRATAMENTO
NUTRIMENTE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.
CNPJ 12.832.435/0001-81
Avenida Alexandre Ribeiro Guimarães, 315 Sala 401B
Bairro Saraiva
Uberlândia – Minas Gerais

PAPEL NO TRATAMENTO
Predominantemente controladora

NATUREZA DOS DADOS TRATADOS
Dados pessoais fornecidos pelo usuário

FINALIDADE COMO CONTROLADORA
Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da NUUTRIMENTE, para divulgação de eventos e de programas de fidelidade ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra Base legal: Consentimento do titular

COMPARTILHAMENTO
Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades

PROTEÇÃO DE DADOS
Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas

SEUS DIREITOS
Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, etc
Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela NUTRIMENTE, mediante aviso no site.

3. SOBRE OS DADOS COLETADOS E FINALIDADE

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

Portanto, ao utilizar nossos serviços, você está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de formulários e outras interações conosco.

A NUTRIMENTE poderá coletar as informações inseridas ativamente por você no momento do cadastro em nosso sites, assinatura de newsletters ou da compra de nossos produtos e serviços e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas de nossos sites, a saber:

www.nutrimente.com.br
www.repaniago.com.br

3.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

A NUTRIMENTE coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro em nossos sites, assinatura de newsletters ou da compra de nossos produtos e serviços, tais como nome completo, email, gênero, data de nascimento, cidade, estado e outros, quando do preenchimento de formulários nas páginas pelo Usuário.

A NUTRIMENTE fará uso dessas informações para promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade, bem como para realização de pesquisa de satisfação.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela NUTRIMENTE com: (i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção dos interesses da NUTRIMENTE em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da NUTRIMENTE, como intermediadoras de pagamento, parceiros que disponibilizam seus produtos integrados ao nosso sistema e provedores de serviço de armazenamento de informações.

3.2. Dados pessoais coletados automaticamente

A NUTRIMENTE faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.

4. DO SEU CONSENTIMENTO

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a NUTRIMENTE a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da NUTRIMENTE para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da NUTRIMENTE e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação.

5. SOBRE OS SEUS DIREITOS

A NUTRIMENTE assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a NUTRIMENTE trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a NUTRIMENTE através dos seguintes meios disponíveis:
• contato@repaniago.com.br
• Criar um email para nutrimente e se for o caso redirecionar para fabio@nutrimente.com.br ou frdelucia@gmail.com

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado oportunamente.

6. DA SEGURANÇA DOS DADOS

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A NUTRIMENTE se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. DA RESPONSABILIDADE

A NUTRIMENTE prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela NUTRIMENTE, comprometemo-nos a segui-las.

7.1. Isenção de responsabilidade

Conforme já mencionado, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a (nome empresarial simplificado) não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da NUTRIMENTE. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da NUTRIMENTE; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

8. LEGISLAÇÃO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países.